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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência566
  • Arbitragem (CAAD)105
  • Legislação (DR)66
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG253
  • TRE205
  • TRC102
  • CAAD-T99
  • DR-I66
  • PGR-CC10
  • CAAD-A6
  • UE5
  • TCAS3
  • AT-IV3
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2018755

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • CADUCIDADE10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • ALIMENTOS10
  • USUCAPIÃO9
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
  • REQUISITOS8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • DO CPP8
  • PRESCRIÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • NULIDADE8
  • PROVA PERICIAL7