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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência36
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG16
  • TRE14
  • CAAD-T10
  • DR-I6
  • TRC3
  • PGR-CC2
  • TCAN2
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201855

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA2
  • DO CPP2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • USUCAPIÃO2
  • Inconstitucionalidade2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • CAUSA DE PEDIR2
  • ABSOLVIÇÃO2
  • DANO MORTE2
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • INTERESSE PÚBLICO2
  • GRAVAÇÕES DEFICIENTES1
  • DETENÇÃO ILEGAL DE ARMA1
  • PRINCÍPIO DA BOA ADMINISTRAÇÃO1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO1
  • Imposto do Selo – artigo 7.º, n.º 1, alínea e), do CIS1
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
  • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME1
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE1
  • TENTATIVA IMPOSSÍVEL1
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA1
  • Reforma do acórdão (anexa à decisão) - Substitui a Decisão Arbitral de 29 de junho de 20161