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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1096
  • Arbitragem (CAAD)241
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG491
  • TRE390
  • CAAD-T228
  • TRC191
  • DR-I37
  • TCAN14
  • CAAD-A13
  • TCAS10
  • PGR-CC4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181379

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • EXECUÇÃO28
  • INSOLVÊNCIA28
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • CASO JULGADO23
  • NULIDADE21
  • ÓNUS DA PROVA18
  • PRAZO18
  • LEGITIMIDADE18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • REQUISITOS17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • REJEIÇÃO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • RECURSO15
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CADUCIDADE15
  • INVENTÁRIO13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • DO CPP13
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13