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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência965
  • Arbitragem (CAAD)307
  • Legislação (DR)169
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE13

Tribunal

  • TRG453
  • TRE311
  • CAAD-T291
  • TRC192
  • DR-I169
  • AT-IV24
  • CAAD-A16
  • PGR-CC14
  • UE13
  • TCAS6
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 20181492

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • EXECUÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • CASO JULGADO19
  • PRESCRIÇÃO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • RECURSO15
  • DEVER DE INFORMAÇÃO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • CADUCIDADE14
  • RETRIBUIÇÃO14
  • NULIDADE14
  • USUCAPIÃO13
  • REJEIÇÃO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11