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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1206
  • Arbitragem (CAAD)293
  • Legislação (DR)151
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)10

Tribunal

  • TRG499
  • TRE380
  • CAAD-T269
  • TRC208
  • DR-I151
  • TCAN69
  • TCAS50
  • CAAD-A24
  • PGR-CC12
  • UE11
  • AT-IV10

Ano

  • ← todos
  • 20181683

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • USUCAPIÃO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • ÓNUS DA PROVA27
  • INSOLVÊNCIA27
  • REQUISITOS27
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • EXECUÇÃO23
  • INVENTÁRIO21
  • NULIDADE20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • CADUCIDADE16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • CASO JULGADO15
  • LEGITIMIDADE14
  • PRESCRIÇÃO14
  • CAUSA DE PEDIR14
  • DEVER DE INFORMAÇÃO13
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12