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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência814
  • Arbitragem (CAAD)171
  • Legislação (DR)159
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG366
  • TRE278
  • TRC164
  • DR-I159
  • CAAD-T148
  • CAAD-A23
  • AT-IV15
  • PGR-CC11
  • UE5
  • TCAS4
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 20181175

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • INSOLVÊNCIA22
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • REQUISITOS15
  • MEDIDA DA PENA15
  • RETRIBUIÇÃO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • NULIDADE12
  • REJEIÇÃO12
  • CADUCIDADE12
  • RECURSO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • Nº 19
  • DEVER DE INFORMAÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • DO CPP9