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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência165
  • Arbitragem (CAAD)55
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG95
  • CAAD-T53
  • TRE36
  • TRC21
  • DR-I12
  • TCAS8
  • TCAN5
  • PGR-CC2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2018234

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • AIMI – Sujeição6
  • Constitucionalidade5
  • Terrenos para construção5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • RECURSO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR4
  • CASO JULGADO4
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE4
  • Fundo de Investimento4
  • AIMI – Inconstitucionalidade4
  • NULIDADE4
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
  • PROVA4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • TEMAS DA PROVA4
  • MATÉRIA DE FACTO4