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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência830
  • Arbitragem (CAAD)277
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG396
  • CAAD-T273
  • TRE255
  • TRC171
  • AT-IV7
  • DR-I4
  • CAAD-A4
  • TCAS4
  • TCAN4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20181119

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • INSOLVÊNCIA23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • REQUISITOS20
  • NULIDADE18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • REJEIÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • RETRIBUIÇÃO14
  • MEDIDA DA PENA13
  • RECURSO13
  • CASO JULGADO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • PRESCRIÇÃO11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • CADUCIDADE10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO9