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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência192
  • Legislação (DR)45
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG99
  • TRE69
  • DR-I45
  • TRC19
  • CAAD-T5
  • TCAN4
  • AT-IV2
  • UE2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018248

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • REQUISITOS6
  • PROVA PERICIAL5
  • RECURSO5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • EQUIDADE4
  • SEGURO DE VIDA4
  • NULIDADE4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DO CP3
  • JUNTA MÉDICA3