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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência158
  • Legislação (DR)19
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG90
  • TRE54
  • DR-I19
  • TRC13
  • CAAD-T3
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018182

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • RETRIBUIÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • REQUISITOS5
  • SEGURO DE VIDA4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • RECURSO4
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DANOS REFLEXOS3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • CULPA DO LESADO3
  • SUBROGAÇÃO3
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3