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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência222
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG114
  • TRE80
  • DR-I49
  • TRC21
  • TCAN6
  • CAAD-T5
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • UE2
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018284

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • REQUISITOS6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • PROVA PERICIAL5
  • RECURSO5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • EQUIDADE4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • SEGURO DE VIDA4
  • NULIDADE4
  • QUESTÃO NOVA4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE3
  • SEGUNDA PERÍCIA3