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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência129
  • Legislação (DR)3
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRG75
  • TRE31
  • TRC22
  • DR-I3
  • CAAD-T1
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018134

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • DANO BIOLÓGICO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO7
  • MEDIDA DA PENA5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • REQUISITOS4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • RECURSO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • EQUIDADE4
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • DESPEDIMENTO3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • JUSTA CAUSA3
  • PROVA PERICIAL3
  • REJEIÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3