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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência317
  • Legislação (DR)50
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG150
  • TRE122
  • DR-I50
  • TRC45
  • CAAD-T12
  • UE3
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018386

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RETRIBUIÇÃO10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • INSOLVÊNCIA7
  • REQUISITOS7
  • RECURSO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • SEGURO DE VIDA5
  • PROVA PERICIAL5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • NULIDADE5
  • MEDIDA DA PENA5
  • EQUIDADE5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • REJEIÇÃO5