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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência91
  • Legislação (DR)21
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG55
  • TRE24
  • DR-I21
  • TRC11
  • CAAD-T8
  • CAAD-A1
  • UE1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018122

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • RETRIBUIÇÃO5
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • NRAU3
  • INJÚRIA2
  • PRÉMIO DE PRODUÇÃO2
  • PRODUÇÃO DE NOVOS MEIOS DE PROVA2
  • IMPENHORABILIDADE DE PENSÕES2
  • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS2
  • INALIENABILIDADE2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • INSOLVÊNCIA2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • PENSÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO2
  • FORÇA PROBATÓRIA2
  • IRRENUNCIABILIDADE2
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • REQUISITOS2