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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência146
  • Legislação (DR)43
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG71
  • TRE51
  • DR-I43
  • TRC24
  • CAAD-T8
  • AT-IV3
  • UE2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018204

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • MEDIDA DA PENA7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • REQUISITOS4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • CULPA DO LESADO3
  • DESPEDIMENTO3
  • NRAU3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • CRIME CONTINUADO3
  • RECURSO3
  • JUSTA CAUSA3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • EQUIDADE3
  • ÓNUS DA PROVA3