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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência237
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG117
  • TRE87
  • TRC30
  • DR-I20
  • CAAD-T6
  • TCAN2
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018265

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • REQUISITOS6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • SEGURO DE VIDA5
  • RECURSO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REJEIÇÃO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • MEIOS DE PROVA3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • SUBROGAÇÃO3