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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência197
  • Legislação (DR)38
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG105
  • TRE68
  • DR-I38
  • TRC24
  • CAAD-T8
  • UE2
  • CAAD-A1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018247

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • DANO BIOLÓGICO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • REJEIÇÃO4
  • PROVA PERICIAL4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • RECURSO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • CRIME CONTINUADO3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • JUSTA CAUSA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • SEGURO DE VIDA3
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA3
  • DECLARAÇÕES DE PARTE3