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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência178
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Legislação (DR)7
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE73
  • TRG68
  • CAAD-T40
  • TRC37
  • DR-I7
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018227

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • REQUISITOS7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • MEDIDA DA PENA6
  • CRIME CONTINUADO6
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • DO CPP5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
  • JUSTA CAUSA5
  • REJEIÇÃO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • DISPENSA DE PENA3
  • DESPEDIMENTO3
  • Mais-valias e menos-valias3
  • PROVA3
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
  • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA3