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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência509
  • Arbitragem (CAAD)263
  • Legislação (DR)79
  • Fiscal — vinculativas (AT)59
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T261
  • TRG245
  • TRE154
  • TRC87
  • DR-I79
  • AT-IV59
  • TCAN13
  • TCAS10
  • PGR-CC10
  • UE3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2018923

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • Taxas15
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • PRESCRIÇÃO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • INSOLVÊNCIA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CADUCIDADE8
  • EXECUÇÃO8
  • NULIDADE8
  • RECURSO8
  • DEVER DE INFORMAR8
  • REJEIÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL7