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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1271
  • Arbitragem (CAAD)602
  • Fiscal — vinculativas (AT)355
  • Legislação (DR)111
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T592
  • TRG499
  • TRE410
  • AT-IV355
  • TRC229
  • DR-I111
  • TCAN85
  • TCAS47
  • UE14
  • PGR-CC13
  • CAAD-A10
  • PJ1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20182367

Descritor

  • ← todos
  • Taxas73
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • ÓNUS DA PROVA30
  • INSOLVÊNCIA30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • ABUSO DE DIREITO25
  • Direito à dedução25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • PRESCRIÇÃO24
  • USUCAPIÃO24
  • NULIDADE22
  • EXECUÇÃO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • REQUISITOS19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • Enquadramento17
  • Localização de operações17
  • RECURSO17
  • Inversão do sujeito passivo16
  • MEDIDA DA PENA15
  • Isenções15
  • DEVER DE INFORMAÇÃO15
  • PRESSUPOSTOS15