Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência440
  • Arbitragem (CAAD)80
  • Legislação (DR)72
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG200
  • TRE155
  • TRC84
  • CAAD-T75
  • DR-I72
  • AT-IV18
  • PGR-CC7
  • CAAD-A5
  • UE4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018621

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • MEDIDA DA PENA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • DEVER DE INFORMAÇÃO10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • RETRIBUIÇÃO9
  • EXECUÇÃO9
  • DEVER DE INFORMAR8
  • RECURSO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • INSOLVÊNCIA7
  • REQUISITOS7
  • REJEIÇÃO6
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • Nº 16
  • ADVOGADO6