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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência723
  • Arbitragem (CAAD)112
  • Legislação (DR)25
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG332
  • TRE255
  • TRC132
  • CAAD-T104
  • DR-I25
  • CAAD-A8
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • UE1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018864

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • INSOLVÊNCIA16
  • CASO JULGADO16
  • NULIDADE15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NULIDADE PROCESSUAL13
  • EXECUÇÃO13
  • CADUCIDADE12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • LEGITIMIDADE11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • DO CPP10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • CAUSA DE PEDIR10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • PRAZO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • RECURSO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • REJEIÇÃO9
  • JUSTO IMPEDIMENTO9