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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1189
  • Arbitragem (CAAD)246
  • Legislação (DR)88
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG531
  • TRE419
  • CAAD-T238
  • TRC227
  • DR-I88
  • PGR-CC12
  • CAAD-A8
  • UE7
  • TCAN6
  • TCAS5
  • AT-IV3
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181546

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • INSOLVÊNCIA25
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • EXECUÇÃO24
  • NULIDADE23
  • PRESCRIÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • USUCAPIÃO21
  • CADUCIDADE21
  • REQUISITOS20
  • CASO JULGADO18
  • REJEIÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • LEGITIMIDADE14
  • RETRIBUIÇÃO14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM13