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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência356
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG183
  • TRE106
  • TRC60
  • CAAD-T43
  • DR-I8
  • TCAS5
  • TCAN2
  • CAAD-A2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018410

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • LEGITIMIDADE18
  • ABUSO DE DIREITO14
  • INSOLVÊNCIA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • CASO JULGADO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • REJEIÇÃO8
  • CADUCIDADE8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL7
  • SOCIEDADE COMERCIAL6
  • PRAZO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • NULIDADE6
  • REQUISITOS6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • PRESCRIÇÃO6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DO CPP5
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • RECURSO5
  • CAUSA DE PEDIR5