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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência541
  • Arbitragem (CAAD)82
  • Legislação (DR)11
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG256
  • TRE172
  • TRC84
  • CAAD-T73
  • TCAN17
  • TCAS12
  • DR-I11
  • CAAD-A9
  • PGR-CC4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018639

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ABUSO DE DIREITO26
  • LEGITIMIDADE21
  • ÓNUS DA PROVA17
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • INSOLVÊNCIA12
  • CASO JULGADO12
  • CADUCIDADE11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • USUCAPIÃO11
  • PRESCRIÇÃO10
  • REQUISITOS9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • LIVRANÇA8
  • NULIDADE8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • REJEIÇÃO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • FURTO7
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL7
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7