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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência285
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG125
  • TRE102
  • TRC53
  • CAAD-T44
  • DR-I18
  • TCAS3
  • TCAN2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018349

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • REQUISITOS8
  • NULIDADE8
  • REJEIÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • RECONVENÇÃO5
  • OMISSÃO DE FACTOS5
  • DO CPP5
  • EXECUÇÃO5
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
  • INTERESSE EM AGIR4
  • INVENTÁRIO4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • INDEMNIZAÇÃO4