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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência250
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG112
  • TRE87
  • TRC46
  • CAAD-T43
  • DR-I17
  • TCAS3
  • TCAN2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018312

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • NULIDADE7
  • REJEIÇÃO7
  • REQUISITOS6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DO CPP5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • PROVA PERICIAL5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • RECONVENÇÃO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA4
  • INTERESSE EM AGIR4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • INVENTÁRIO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
  • OMISSÃO DE FACTOS4
  • EXECUÇÃO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • RECURSO3
  • ACÇÃO EXECUTIVA3