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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência386
  • Arbitragem (CAAD)96
  • Legislação (DR)54
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG175
  • TRE133
  • CAAD-T95
  • TRC70
  • DR-I54
  • TCAS5
  • PGR-CC4
  • AT-IV3
  • TCAN3
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018544

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • REQUISITOS12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • NULIDADE10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • USUCAPIÃO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • JUSTA CAUSA7
  • REJEIÇÃO7
  • PROVA PERICIAL7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • EXECUÇÃO6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • INSOLVÊNCIA6
  • OMISSÃO DE FACTOS5
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA5
  • Nº 25
  • MATÉRIA DE FACTO5