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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência303
  • Arbitragem (CAAD)129
  • Legislação (DR)29
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG158
  • CAAD-T129
  • TRE89
  • TRC54
  • DR-I29
  • AT-IV6
  • TCAN1
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018468

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO15
  • USUCAPIÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • REQUISITOS10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • INSOLVÊNCIA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • NULIDADE8
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • AIMI – Sujeição6
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • POSSE6
  • LEGITIMIDADE6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA5
  • Terrenos para construção5
  • Constitucionalidade5