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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência575
  • Arbitragem (CAAD)89
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE243
  • TRG228
  • TRC97
  • CAAD-T86
  • DR-I15
  • TCAS5
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2018682

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • DO CPP12
  • RECURSO12
  • REJEIÇÃO11
  • Nº 111
  • MEDIDA DA PENA11
  • PRAZO10
  • CASO JULGADO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • NULIDADE10
  • PRESCRIÇÃO9
  • LEGITIMIDADE9
  • PRISÃO PREVENTIVA9
  • DO CP9
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • CRIME CONTINUADO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • CADUCIDADE7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6