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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência142
  • Arbitragem (CAAD)76
  • Legislação (DR)45
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T76
  • TRG66
  • TRE53
  • DR-I45
  • TRC21
  • AT-IV18
  • PGR-CC3
  • UE2
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018286

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • TAXA DE JUSTIÇA7
  • RBC6
  • PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • ACÇÃO EXECUTIVA3
  • Mais-valias e menos-valias3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • USUCAPIÃO3
  • PORNOGRAFIA DE MENORES3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
  • Dedutibilidade3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • NULIDADE3
  • CRIME CONTINUADO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • Taxas3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3