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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1182
  • Arbitragem (CAAD)393
  • Legislação (DR)116
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Direito da UE12

Tribunal

  • TRG523
  • TRE397
  • CAAD-T378
  • TRC244
  • DR-I116
  • CAAD-A15
  • PGR-CC13
  • AT-IV12
  • UE12
  • TCAS10
  • TCAN8

Ano

  • ← todos
  • 20181728

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • INSOLVÊNCIA27
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • REQUISITOS22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • NULIDADE20
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • REJEIÇÃO19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • PRESCRIÇÃO19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • RECURSO17
  • MEDIDA DA PENA16
  • USUCAPIÃO16
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • PROVA PERICIAL15
  • EXECUÇÃO15
  • CADUCIDADE14
  • Nº 114