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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência490
  • Arbitragem (CAAD)83
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG206
  • TRE168
  • TRC114
  • CAAD-T82
  • DR-I20
  • PGR-CC9
  • TCAS2
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018603

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • PRESCRIÇÃO13
  • REJEIÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • DO CPP10
  • MEDIDA DA PENA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
  • DO CP9
  • REQUISITOS9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • NULIDADE8
  • INSOLVÊNCIA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • ABSOLVIÇÃO8
  • Nº 18
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA8
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • OMISSÃO DE FACTOS7
  • FURTO7