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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1829
  • Arbitragem (CAAD)496
  • Legislação (DR)135
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG769
  • TRE686
  • CAAD-T473
  • TRC337
  • DR-I135
  • CAAD-A23
  • TCAN19
  • TCAS18
  • PGR-CC12
  • UE7
  • AT-IV6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20182486

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • INSOLVÊNCIA54
  • EXECUÇÃO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • REQUISITOS36
  • NULIDADE36
  • PRESCRIÇÃO34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • ÓNUS DA PROVA29
  • USUCAPIÃO26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CADUCIDADE24
  • RECURSO24
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • REJEIÇÃO22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19
  • CASO JULGADO19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18