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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência380
  • Legislação (DR)6
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG158
  • TRE151
  • TRC70
  • CAAD-T6
  • DR-I6
  • PGR-CC4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018396

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • LIVRANÇA13
  • AVALISTA12
  • PRESCRIÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • INSOLVÊNCIA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ACÇÃO EXECUTIVA9
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • REQUISITOS8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • CASO JULGADO7
  • VENDA EXECUTIVA6
  • OPOSIÇÃO À PENHORA6
  • RECURSO6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • LIVRANÇA EM BRANCO6
  • CADUCIDADE6
  • MÚTUO5