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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência2335
  • Arbitragem (CAAD)600
  • Legislação (DR)117
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE13
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG879
  • TRE864
  • CAAD-T566
  • TRC436
  • DR-I117
  • TCAN102
  • TCAS54
  • CAAD-A34
  • AT-IV17
  • PGR-CC14
  • UE13
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20183097

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
  • INSOLVÊNCIA62
  • EXECUÇÃO47
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • ÓNUS DA PROVA44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • REQUISITOS42
  • NULIDADE DA SENTENÇA41
  • NULIDADE40
  • PRESCRIÇÃO40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL39
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • USUCAPIÃO32
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • CASO JULGADO30
  • ABUSO DE DIREITO29
  • CADUCIDADE29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • RECURSO27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • PRAZO23
  • CAUSA DE PEDIR23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22