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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência232
  • Legislação (DR)17
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG112
  • TRE80
  • TRC36
  • DR-I17
  • CAAD-T13
  • CCA2
  • TCAS2
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018264

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • CASO JULGADO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REQUISITOS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • PRESCRIÇÃO4
  • EXECUÇÃO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • NULIDADE4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • ESCUSA DE JUIZ3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DO CP3
  • BALDIOS3