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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    explicado em voz alta à testadora, na presença simultânea de todos os intervenientes, não fornece qualquer prova de que a testadora se encontrava em condições de testar. V. O valor

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência656
  • Arbitragem (CAAD)207
  • Legislação (DR)126
  • Fiscal — vinculativas (AT)85
  • Direito da UE21
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG297
  • TRE206
  • CAAD-T202
  • DR-I126
  • TRC124
  • AT-IV85
  • UE21
  • TCAN21
  • TCAS8
  • CAAD-A5
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 20181099

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • Taxas21
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • PRESCRIÇÃO15
  • DEVER DE INFORMAÇÃO14
  • MEDIDA DA PENA14
  • NULIDADE14
  • INSOLVÊNCIA14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • RECURSO13
  • REQUISITOS12
  • Inversão do sujeito passivo12
  • CASO JULGADO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • Isenções9
  • REJEIÇÃO8
  • PROVA PERICIAL8
  • TÍTULO EXECUTIVO8