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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência340
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRG188
  • TRE93
  • TRC56
  • CAAD-T51
  • DR-I5
  • CAAD-A2
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018398

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • FORÇA PROBATÓRIA9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • DO CPP8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • NULIDADE7
  • REQUISITOS7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • PROVA PERICIAL6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO5
  • RECURSO5
  • REJEIÇÃO5
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5