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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1078
  • Arbitragem (CAAD)279
  • Legislação (DR)78
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG504
  • TRE345
  • CAAD-T256
  • TRC196
  • DR-I78
  • TCAN25
  • CAAD-A23
  • AT-IV21
  • PGR-CC10
  • TCAS8
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181467

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • ÓNUS DA PROVA29
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • INSOLVÊNCIA26
  • NULIDADE24
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • EXECUÇÃO22
  • USUCAPIÃO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • REQUISITOS19
  • REJEIÇÃO17
  • RECURSO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • NULIDADE PROCESSUAL14
  • PRESCRIÇÃO14
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • CAUSA DE PEDIR12
  • PRAZO12
  • CADUCIDADE12
  • LEGITIMIDADE12