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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1169
  • Arbitragem (CAAD)283
  • Legislação (DR)79
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG522
  • TRE370
  • CAAD-T258
  • TRC205
  • DR-I79
  • TCAN51
  • AT-IV34
  • CAAD-A25
  • TCAS20
  • PGR-CC10
  • UE4
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20181579

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • ÓNUS DA PROVA33
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • INSOLVÊNCIA27
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • NULIDADE25
  • USUCAPIÃO23
  • EXECUÇÃO23
  • REQUISITOS22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • ABUSO DE DIREITO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • NULIDADE PROCESSUAL17
  • REJEIÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • RECURSO16
  • CASO JULGADO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • PRESCRIÇÃO14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • CAUSA DE PEDIR13
  • CADUCIDADE13
  • LEGITIMIDADE12