Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1504
  • Arbitragem (CAAD)282
  • Legislação (DR)40
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG611
  • TRE558
  • TRC278
  • CAAD-T268
  • DR-I40
  • TCAN29
  • TCAS28
  • CAAD-A14
  • PGR-CC4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181831

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
  • INSOLVÊNCIA35
  • NULIDADE33
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • EXECUÇÃO30
  • REQUISITOS30
  • CASO JULGADO26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • REJEIÇÃO22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • PRESCRIÇÃO20
  • PRAZO20
  • LEGITIMIDADE19
  • RECURSO19
  • CADUCIDADE19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • NULIDADE PROCESSUAL18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • CAUSA DE PEDIR18
  • DO CPP17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16