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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência2353
  • Arbitragem (CAAD)604
  • Legislação (DR)217
  • Fiscal — vinculativas (AT)200
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRG901
  • TRE882
  • CAAD-T570
  • TRC447
  • DR-I217
  • AT-IV200
  • TCAN72
  • TCAS49
  • CAAD-A34
  • UE20
  • PGR-CC14
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20183408

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO68
  • INSOLVÊNCIA59
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • REQUISITOS47
  • EXECUÇÃO47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • ÓNUS DA PROVA42
  • NULIDADE DA SENTENÇA41
  • PRESCRIÇÃO40
  • NULIDADE40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL39
  • Taxas39
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • USUCAPIÃO35
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • CASO JULGADO31
  • ABUSO DE DIREITO28
  • CADUCIDADE28
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • PRAZO26
  • RECURSO25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22