Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência966
  • Arbitragem (CAAD)189
  • Legislação (DR)30
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG422
  • TRE344
  • TRC189
  • CAAD-T173
  • DR-I30
  • CAAD-A16
  • TCAS8
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181189

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • INSOLVÊNCIA24
  • NULIDADE21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • NULIDADE PROCESSUAL16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • EXECUÇÃO16
  • RECURSO15
  • CASO JULGADO14
  • CADUCIDADE13
  • DO CPP13
  • NULIDADE INSANÁVEL12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • REQUISITOS12
  • LEGITIMIDADE12
  • PRESCRIÇÃO11
  • RETRIBUIÇÃO11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • REJEIÇÃO11
  • PRAZO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • TAXA DE JUSTIÇA10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10