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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1209
  • Arbitragem (CAAD)238
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG532
  • TRE446
  • CAAD-T228
  • TRC223
  • DR-I37
  • CAAD-A10
  • TCAS6
  • PGR-CC4
  • TCAN2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181489

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO52
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • NULIDADE26
  • INSOLVÊNCIA25
  • CASO JULGADO23
  • REQUISITOS23
  • EXECUÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • REJEIÇÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • RECURSO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • CAUSA DE PEDIR17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • CADUCIDADE16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • LEGITIMIDADE14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13