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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência2063
  • Arbitragem (CAAD)529
  • Legislação (DR)224
  • Fiscal — vinculativas (AT)138
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG794
  • TRE758
  • CAAD-T504
  • TRC398
  • DR-I224
  • AT-IV138
  • TCAN71
  • TCAS41
  • CAAD-A25
  • UE17
  • PGR-CC14
  • TC-CONF1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20182986

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • INSOLVÊNCIA45
  • ÓNUS DA PROVA42
  • EXECUÇÃO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • REQUISITOS36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • NULIDADE33
  • PRESCRIÇÃO33
  • USUCAPIÃO28
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • CADUCIDADE27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • CASO JULGADO26
  • RECURSO26
  • Taxas24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • CAUSA DE PEDIR22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA21
  • CONTRATO DE SEGURO21