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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência553
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG254
  • TRE192
  • TRC99
  • CAAD-T57
  • DR-I20
  • CAAD-A6
  • TCAS5
  • PGR-CC2
  • TCAN2
  • UE1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2018639

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • NULIDADE INSANÁVEL13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • INSOLVÊNCIA12
  • DO CPP11
  • REQUISITOS10
  • NULIDADE10
  • PRAZO10
  • EXECUÇÃO9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • REJEIÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • CASO JULGADO8
  • DECISÃO SURPRESA8
  • RECURSO7
  • Nº 17
  • ACÇÃO EXECUTIVA7
  • PRISÃO PREVENTIVA7
  • OMISSÃO DE FACTOS6
  • LEGITIMIDADE6
  • MEDIDA DA PENA6