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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência936
  • Arbitragem (CAAD)140
  • Legislação (DR)114
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG404
  • TRE336
  • TRC168
  • CAAD-T130
  • DR-I114
  • AT-IV23
  • TCAS17
  • UE12
  • CAAD-A10
  • TCAN8
  • PGR-CC5
  • TC-CONF3

Ano

  • ← todos
  • 20181230

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • REQUISITOS18
  • INSOLVÊNCIA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • REJEIÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • EXECUÇÃO16
  • NULIDADE16
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • CASO JULGADO14
  • NULIDADE INSANÁVEL13
  • PRAZO13
  • DO CPP12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • RECURSO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • CADUCIDADE11
  • MEDIDA DA PENA10