Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência259
  • Legislação (DR)45
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG153
  • TRE73
  • DR-I45
  • CAAD-T35
  • TRC28
  • TCAS4
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018346

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • DECISÃO SURPRESA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • CAUSA DE PEDIR6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • USUCAPIÃO5
  • CASO JULGADO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • REJEIÇÃO5
  • REQUISITOS5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO4
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • RECURSO4