Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência342
  • Legislação (DR)58
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG190
  • TRE111
  • DR-I58
  • CAAD-T40
  • TRC33
  • CAAD-A8
  • TCAS7
  • PGR-CC4
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018453

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • DECISÃO SURPRESA9
  • REQUISITOS9
  • CAUSA DE PEDIR8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • DANO BIOLÓGICO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • USUCAPIÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • CONTRATO DE EMPREITADA6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • PRAZO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • RECONVENÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • REJEIÇÃO6
  • CONTRATO DE SEGURO6